15/12/2022 07:09

Baixa Definitiva
15/12/2022 07:09

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2022 15:47

Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/10/2022 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172043-77.2022.4.02.9445/TRF (SERRANO & BOTELHO ADVOGADOS)
19/09/2022 12:50

Baixa Definitiva
12/09/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*33-81 processada no TRF2 com o no. 51720437720224029445/TRF (SERRANO & BOTELHO ADVOGADOS)
09/09/2022 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*33-81
23/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2022 17:38

Juntada de Petição
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/08/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 18:20

Despacho
03/08/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/08/2022 17:59:58)
03/08/2022 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*33-81
02/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/07/2022 13:48

Juntada de Petição
08/07/2022 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 12:38

Determinada a intimação
06/07/2022 22:06

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 12:52

Despacho
05/07/2022 09:35

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022 12:50

Juntada de Petição
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:00

Despacho
23/06/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51140894420214025101
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5114089-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: ROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO: FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
25/01/2022 08:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
25/01/2022 08:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 31 e 38
24/01/2022 18:44

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021 15:21

Despacho
13/12/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2021 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2021 12:27

Conclusos para julgamento
30/11/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
22/11/2021 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 10:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/11/2021 15:21

Conclusos para julgamento
15/11/2021 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 17
13/11/2021 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 18:30

Juntada de Petição
11/11/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 16:43

Despacho
11/11/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/10/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/10/2021 16:23

Despacho
27/10/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 19:25

Alterado o assunto processual
26/10/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2021 17:18

Despacho
26/10/2021 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 15:07

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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