27/04/2024 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
10/04/2024 19:15

Baixa Definitiva
09/04/2024 19:55

Recebidos os autos do STJ
10/05/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/05/2023 18:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 18:59

Despacho
05/05/2023 08:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2023 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 181
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 181
29/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2023 17:12

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5015098-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): GUILHERME NITZ CAPPI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO EX-BNH E CEF ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 38
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/01/2023 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 153
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 154
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 153
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 16:13

Juntada de Petição
10/11/2022 15:45

Juntada de Petição
10/11/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/11/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:39

Juntada de Petição
09/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
06/10/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/10/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/10/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 14:55

Recurso Especial não admitido
26/07/2022 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
25/07/2022 20:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/06/2022 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
22/06/2022 14:43

Juntada de Petição
22/06/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/06/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2022 10:25:42)
21/06/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/06/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
19/05/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/05/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/05/2022 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2022 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 14:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015098-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: GUILHERME NITZ CAPPI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO EX-BNH E CEF ADVOGADO: ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO: CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
20/04/2022 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 14:00 Sequencial: 117
20/04/2022 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/03/2022 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/03/2022 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
11/03/2022 16:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/03/2022 15:52

Juntada de Petição
11/03/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/03/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
22/02/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/02/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/02/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2022 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 14:00:00
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2022 14:00 Sequencial: 190
16/12/2021 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/12/2021 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
14/12/2021 16:08

Juntada de Petição
14/12/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/12/2021 13:34:11)
14/12/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 12:20

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
12/12/2021 19:55

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RJ132011 - GUILHERME NITZ CAPPI)
10/12/2021 22:09

Juntada de Petição
24/10/2021 14:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
23/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2021 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/09/2021 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2021 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/09/2021 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021 Data da sessão: 15/09/2021 14:00:00
26/08/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/08/2021 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2021 14:00 Sequencial: 149
26/08/2021 11:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2021 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2021 17:35

Juntada de Petição
06/08/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2021 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
05/08/2021 19:17

Despacho
04/08/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
04/08/2021 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2021 18:00

Despacho
08/07/2021 16:38

Retirado de pauta
05/07/2021 14:09

Juntada de Petição
01/07/2021 17:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
01/07/2021 15:55

Juntada de Petição
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 07/07/2021 14:00:00
17/06/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2021 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2021 14:00 Sequencial: 127
17/06/2021 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
16/06/2021 14:50

Retirado de pauta
31/05/2021 12:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
28/05/2021 18:16

Juntada de Petição
25/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021 Data da sessão: 09/06/2021 14:00:00
20/05/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2021 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2021 14:00 Sequencial: 98
20/05/2021 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/02/2021 17:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
24/02/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/12/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/12/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2020 22:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
13/12/2020 22:40

Decisão interlocutória
18/11/2020 12:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
17/11/2020 18:42

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
17/11/2020 17:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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