TRF2 - 5076257-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5076257452019402510120240905184554
-
05/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 16:09
Despacho
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 95
-
02/09/2024 19:58
Juntada de Petição
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
05/08/2024 16:11
Juntada de Petição
-
05/08/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 18:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/08/2024 15:09
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2024 15:08
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2024 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/07/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/06/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2024 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/06/2024 14:37
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
12/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076257-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/12/2023 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
17/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 15:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5076257-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2023 18:22
Retirado de pauta
-
25/08/2023 18:22
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076257-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
30/09/2020 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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