TRF2 - 5017251-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 20:49
Baixa Definitiva
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09/08/2022 20:48
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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26/05/2022 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/04/2022 09:13
Juntada de Certidão
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27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017251-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/03/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2022 16:32
Juntada de Certidão
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24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2022 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2022 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2022 16:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/01/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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31/01/2022 12:21
Determinada a intimação
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29/01/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/01/2022 18:38
Juntada de Certidão
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28/01/2022 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/01/2022 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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28/01/2022 12:01
Alterado o assunto processual
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28/01/2022 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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03/12/2021 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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03/12/2021 13:06
Juntado(a)
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03/12/2021 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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03/12/2021 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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