STJ - 0522098-64.2011.4.02.5101

24/09/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em 17/05/2024

10/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 391708/2024 - AgInt nos EDcl no

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0391708 - AgInt nos EDcl no REsp 2116052 - Publicação prevista para 10/09/2024

07/09/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos - Petição Nº 2024/00391708 - AgInt nos EDcl REsp 2116052

26/08/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 391708/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 828.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 391708/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 391708/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 391708/2024

15/05/2024 10:25

Protocolizada Petição 391708/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

24/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 136206/2024 - EDcl

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136206 - EDcl no REsp 2116052 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:00

Embargos de Declaração de MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ANDRADE - ADVOGADOS e SOUZA CRUZ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00136206 - EDcl no REsp 2116052

17/04/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/04/2024 15:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/04/2024 para impugnação .

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/02/2024 Petição Nº 136206/2024 -

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 136206/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 136206/2024

27/02/2024 20:17

Protocolizada Petição 136206/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2024

21/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 23:02

Prejudicado o recurso de MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ANDRADE - ADVOGADOS e SOUZA CRUZ LTDA

21/12/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/12/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/12/2023 09:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/11/2023 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO