TRF2 - 5000004-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 15:18
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
-
15/08/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 15:00
Despacho
-
09/08/2022 11:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
09/08/2022 09:41
Juntada de Petição
-
09/08/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/07/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000004-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MONICA DE CARVALHO CORREA AGUIAR ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ142016) ADVOGADO: ISABEL MARIA PASQUALI DE OLIVEIRA (OAB RJ167609) AGRAVADO: EDSON FIGUEIREDO AGUIAR ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ142016) ADVOGADO: ISABEL MARIA PASQUALI DE OLIVEIRA (OAB RJ167609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 230
-
21/06/2022 13:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
01/06/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2022 10:46
Despacho
-
30/05/2022 14:34
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19
-
27/05/2022 23:49
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB7TESP
-
19/05/2022 18:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NUCAJ
-
19/05/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/05/2022 18:16
Despacho
-
12/05/2022 15:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
12/05/2022 12:52
Retirado de pauta
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000004-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MONICA DE CARVALHO CORREA AGUIAR ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ142016) ADVOGADO: ISABEL MARIA PASQUALI DE OLIVEIRA (OAB RJ167609) AGRAVADO: EDSON FIGUEIREDO AGUIAR ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ142016) ADVOGADO: ISABEL MARIA PASQUALI DE OLIVEIRA (OAB RJ167609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
31/03/2022 13:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
31/03/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/03/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2022 21:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/02/2022 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2022 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2022 19:38
Juntada de Petição
-
07/02/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/02/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
03/02/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2022 19:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NUCAJ
-
25/01/2022 19:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00013187120134025108/RJ
-
25/01/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/01/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/01/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/01/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/01/2022 18:57
Concedida a tutela provisória
-
11/01/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/01/2022 17:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/01/2022 16:54
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 00006376720144025108
-
11/01/2022 16:52
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/01/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/01/2022 15:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/01/2022 09:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 00006376720144025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006742-89.2020.4.02.5002
Nilo Corrente Radaeli
Presidente da 1ª C Mara de Julgamento Do...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 17:48
Processo nº 5086960-64.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Mineradora Terra Branca de Seropedica Lt...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 10:00
Processo nº 5001558-55.2022.4.02.0000
Wellington Joao de Oliveira Simo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 12:42
Processo nº 5015098-44.2020.4.02.0000
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Associacao dos Servidores do Ex-Bnh e Ce...
Advogado: Elson Antunes Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 19:15
Processo nº 5114089-44.2021.4.02.5101
Roper Brasil Comercio e Promocao de Prod...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 10:41