TRF2 - 5001030-87.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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24/08/2022 12:33
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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15/07/2022 12:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/07/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 23:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2022 16:59
Pedido não conhecido - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5001030-87.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 194) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: BRINOX METALURGICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
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01/06/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/04/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 02:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/03/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2022 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2022 18:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2022 12:45
Lavrada Certidão
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03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
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03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5001030-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: BRINOX METALURGICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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08/09/2021 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2021 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/09/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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