TRF2 - 5001921-13.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2022 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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03/06/2022 18:19
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022
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03/06/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 16:59
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001921-13.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GRAMARC - GRANITOS E MARMORES CACHOEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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16/02/2022 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2022 19:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2022 19:07
Determinada a intimação
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08/02/2022 16:53
Lavrada Certidão
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08/02/2022 16:45
Distribuído por prevenção - Número: 50048869520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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