26/05/2024 19:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
26/05/2024 16:42

Recebidos os autos do STJ
28/04/2024 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
06/12/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2023 16:05

Despacho
17/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/11/2023 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 108
16/11/2023 11:17

Juntada de Petição
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/10/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/05/2023 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
22/05/2023 00:16

Juntada de Petição
19/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001936-54.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 31
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/01/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2023 09:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
11/01/2023 17:43

Juntada de Petição
11/01/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/01/2023 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/01/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/12/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 07:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/11/2022 10:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2022 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2022 11:05

Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/09/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/09/2022 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/08/2022 15:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2022 15:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB8TESP
22/08/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 15:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB31
22/08/2022 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/08/2022 12:41

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001936-54.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 37
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
27/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001936-54.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 21
06/04/2022 15:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 16:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2022 17:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 11:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/02/2022 11:58

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 19:39

Juntada de Petição
17/02/2022 21:16

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001936-54.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 156
15/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
11/02/2022 17:32

Juntada de Certidão
09/02/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 10:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/01/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 19:28

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB22)
18/01/2022 14:36

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
18/01/2022 14:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
17/01/2022 10:59

Distribuído por prevenção - Número: 50087050620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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