15/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 19:09

Juntada de Petição
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 16:58

Expedição de ofício
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:45

Juntada de Petição
16/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:50

Determinada a intimação
12/12/2024 08:16

Juntada de Petição
25/11/2024 09:57

Juntada de Petição
18/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/10/2024 16:46

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:05

Determinada a intimação
18/06/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:39

Determinada a intimação
10/04/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:40

Determinada a intimação
22/02/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/12/2023 16:06

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/08/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:32

Determinada a intimação
13/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
29/05/2023 11:07

Expedição de ofício
29/05/2023 08:13

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:18

Despacho
03/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:28

Determinada a intimação
12/01/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/10/2022 12:09

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:21

Decisão interlocutória
10/08/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:24

Decisão interlocutória
03/06/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50952321820194025101
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5095232-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/10/2020 13:18

Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
07/10/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/09/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 15:57

Recebido o recurso de Apelação
24/09/2020 09:56

Juntada de Petição
24/09/2020 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
23/09/2020 21:24

Juntada de Petição - UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. (RJ231891 - ISABELA DE CAMPOS MOURAO)
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
21/08/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
20/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2020 15:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
03/06/2020 11:18

Autos com Juiz para Sentença
15/05/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/03/2020 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/03/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 15:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2020 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/12/2019 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
18/12/2019 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/12/2019 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/12/2019 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2019 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2019 19:58

Juntada de Petição
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/12/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 340,63 em 04/12/2019 Número de referência: 627356
04/12/2019 13:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 13:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
02/12/2019 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2019 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08F para RJRIO08F)
01/12/2019 22:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
30/11/2019 13:46

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
29/11/2019 15:41

Juntada de Petição
29/11/2019 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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