STJ - 5004199-79.2023.4.02.0000

10/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 10/02/2025

06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085485/2024

06/12/2024 13:18

Protocolizada Petição 1085485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 829975/2024 - AgInt nos EDcl no

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0829975 - AgInt nos EDcl no REsp 2144591 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JULIANO CÉSAR ALVES VIANNA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00829975/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144591/RJ

19/11/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829975/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2144591/RJ

11/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948165/2024

25/10/2024 11:50

Protocolizada Petição 948165/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 829975/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 829975/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 829975/2024

20/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 829975/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

04/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766524/2024

04/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 766524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 691708/2024 - EDcl

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691708 - EDcl no REsp 2144591 - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 18:20

Embargos de Declaração de JULIANO CÉSAR ALVES VIANNA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00691708 - EDcl no REsp 2144591

29/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744374/2024

29/08/2024 12:26

Protocolizada Petição 744374/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2024 Petição Nº 691708/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 691708/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 691708/2024

16/08/2024 13:52

Protocolizada Petição 691708/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2024

13/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677272/2024

13/08/2024 13:05

Protocolizada Petição 677272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JULIANO CÉSAR ALVES VIANNA e não-provido ou denegada

08/07/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/07/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 577755/2024

08/07/2024 11:06

Protocolizada Petição 577755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

10/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 19:31

Indeferido o pedido de JULIANO CÉSAR ALVES VIANNA

06/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO