01/01/2024 11:57

Baixa Definitiva
01/01/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2023
27/12/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/12/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/12/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 23:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023 13:01

Juntado(a)
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
27/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2023 13:43

Juntado(a)
24/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009049-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 108
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2023 10:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2023 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/10/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 13:29:04)
06/10/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 13:29:05)
06/10/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 13:29:07)
06/10/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 13:29:08)
06/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 06/10/2023 12:05:32)
06/10/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
28/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/09/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2023 01:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/09/2023 12:58

Juntado(a)
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009049-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA ADVOGADO(A): FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 101
23/08/2023 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2023 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/08/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2023 16:19

Juntado(a)
26/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/07/2023 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2023 18:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50077066820234025102/RJ
06/07/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/07/2023 - TRF2SECOMD
06/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/07/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/06/2023 17:38

Juntado(a)
21/06/2023 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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