TRF2 - 0076882-50.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA SOUZA RAMALHO

CPF *25.***.*50-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0076882-50.2018.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA SOUZA RAMALHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Petição (evento 222): DEFIRO o pedido.

    Assim, renovo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, conferido no evento 218, para cumprimento da decisão retro.

    Publique-se.

    Intime-se.      

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0076882-50.2018.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA SOUZA RAMALHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Petição (evento 216): DEFIRO o pedido.

    Assim, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, para cumprimento da decisão retro.

    Publique-se.

    Intime-se.      

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0076882-50.2018.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA SOUZA RAMALHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Petição (evento 210): DEFIRO o pedido.

    Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da decisão retro.

    Publique-se.

    Intime-se.      

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0076882-50.2018.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA SOUZA RAMALHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 203: INDEFIRO o pedido.

    O INSS, no Evento 198, informou que a decisão em cumprimento foi implementado na folha de pagamento da Autora no mês de 03/2025.

    Nestes termos, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora apresente seus contracheques a partir desta competência, informando se, de fato, houve o cumprimento, bem como demais diligências que entenda pertinente.

    Após, venham-me conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.   MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juiz(a) Federal  JRJ14793    

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0076882-50.2018.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIEXEQUENTE: MARIA HELENA SOUZA RAMALHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 198 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

  • 16/11/2023 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 16/11/2023 16:26

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0076882-50.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: MARIA HELENA SOUZA RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 16/08/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/05/2022 11:54

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível

  • 17/05/2022 03:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 03:12

    Despacho

  • 11/05/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/05/2022 14:55

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 13:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50163248420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000236-48.2021.4.02.5104

Paulo Miranda de Nazare

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5042453-27.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Samonte Transportes LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 22:04

Exibir Processo

Processo nº 5071380-23.2023.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Brasil Portos e Ativos Logisticos - Fund...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 05:09

Exibir Processo

Processo nº 5009011-04.2022.4.02.0000

Conde Rio Comercial e Importadora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5026280-25.2021.4.02.5001

Abraao Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:56

Exibir Processo