TRF2 - 5002576-97.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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22/02/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/02/2024 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/12/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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20/12/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 11:46
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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19/12/2023 09:53
Despacho
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06/12/2023 19:23
Juntada de Petição
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/10/2023 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
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09/10/2023 21:25
Juntada de Petição
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09/10/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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25/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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22/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5002576-97.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ARTUR CARLOS BECKER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
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29/08/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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28/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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28/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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26/07/2023 11:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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26/07/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 17:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
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28/04/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 23:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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23/03/2023 23:29
Determinada a intimação
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16/03/2023 10:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
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15/03/2023 18:11
Juntada de Petição
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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16/11/2022 09:44
Despacho
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2022 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
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07/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 13:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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03/11/2022 19:53
Decisão interlocutória
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03/11/2022 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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30/09/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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30/09/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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29/09/2022 12:35
Determinada a intimação
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19/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/05/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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