28/04/2025 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
28/04/2025 11:43

Juntada de Petição
28/04/2025 10:42

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
22/07/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003380252020402511720240722184353
22/07/2024 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2024 15:07

Recurso Especial Admitido
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/06/2024 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003380-25.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELADO: SIMONE ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/05/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 9
02/05/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/10/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45
18/10/2023 14:58

Juntada de Petição
18/10/2023 14:55

Juntada de Petição
13/10/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 08:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 19:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5003380-25.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) ADVOGADO(A): THIAGO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ212998) ADVOGADO(A): ALEXSANDER GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ124088) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIMONE ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/09/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
02/09/2023 17:14

Despacho
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 4
31/08/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/08/2023 20:26

Juntada de Petição
30/08/2023 20:24

Juntada de Petição
28/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003380-25.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIMONE ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/08/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
24/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 15
21/08/2023 07:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/07/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/07/2023 21:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2023 11:58

Distribuído por prevenção - Número: 50132987820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00