TRF2 - 5011188-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 19:08
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 19:08
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/02/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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23/11/2023 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
08/11/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/11/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
20/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 13:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
19/10/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
16/10/2023 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/10/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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20/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5011188-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RAFAELA REZENDE MOURA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB ES023404) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LUCELIA REZENDE COURA (Pais) ADVOGADO(A): GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB ES023404) AGRAVADO: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO PROCURADOR(A): WALERIA DEMONER ROSSONI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO - COLATINA ADVOGADO(A): WALERIA DEMONER ROSSONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/09/2023 10:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/09/2023 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/09/2023 23:33
Juntada de Petição
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011188-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LUCELIA REZENDE COURA (Pais) ADVOGADO(A): GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB ES023404) AGRAVANTE: RAFAELA REZENDE MOURA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB ES023404) AGRAVADO: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO PROCURADOR(A): WALERIA DEMONER ROSSONI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO - COLATINA ADVOGADO(A): WALERIA DEMONER ROSSONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
21/08/2023 07:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/08/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/08/2023 13:06
Juntada de Petição
-
09/08/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2023 20:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/07/2023 03:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 7, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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