21/05/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 105
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/03/2025 18:34

Juntada de Petição
26/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
26/03/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 22:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2025 11:47

Juntada de Petição
20/03/2025 22:32

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
20/03/2025 19:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
20/03/2025 19:41

Juntado(a)
20/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 19:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:55

Retirado de pauta
20/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:41

Juntada de Petição
10/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0134792-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANDRE SCHWARTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/03/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2025 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 125
07/03/2025 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/12/2024 10:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
13/12/2024 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 71
13/12/2024 08:26

Juntada de Petição
12/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 20:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 20:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/11/2024 15:47

Juntada de Petição
25/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
22/11/2024 17:55

Juntado(a)
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
12/11/2024 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2024 18:10

Juntado(a)
07/11/2024 21:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
07/11/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2024 22:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 19:27

Juntada de Petição
30/10/2024 16:22

Juntado(a)
30/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
30/10/2024 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
30/10/2024 15:45

Retirado de pauta
30/10/2024 15:45

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
30/10/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
24/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
24/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0134792-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANDRE SCHWARTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/10/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 203
22/10/2024 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/09/2024 17:08

Juntado(a)
28/08/2024 15:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
28/08/2024 14:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
28/08/2024 14:55

Juntado(a)
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição
20/08/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
16/08/2024 18:13

Juntado(a)
16/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 10:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/08/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
02/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0134792-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANDRE SCHWARTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/08/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 156
01/08/2024 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/09/2023 17:05

Retirado de pauta
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0134792-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANDRE SCHWARTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): JULIANA AZEVEDO CURVO (OAB RJ185805) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 142
23/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2022 20:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/07/2022 20:25

Juntado(a)
21/07/2022 15:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
14/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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