STJ - 5033028-39.2022.4.02.5001

12/06/2025 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2025 15:58

Transitado em Julgado em 12/06/2025

29/05/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483532/2025

29/05/2025 09:08

Protocolizada Petição 483532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 616589/2024 - AgInt

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0616589 - AgInt no AREsp 2639883 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 15:10

Prejudicado o recurso de ADM DO BRASIL LTDA

18/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 616589/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 517.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/07/2024 Petição Nº 616589/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 616589/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

24/07/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 616589/2024

24/07/2024 18:54

Protocolizada Petição 616589/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566961/2024

03/07/2024 16:11

Protocolizada Petição 566961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

02/07/2024 17:10

Conheço do agravo de ADM DO BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO