TRF2 - 5043935-06.2018.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
11/08/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
06/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043935-06.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RENATO LOPES MACIELADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. -
04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 14:40
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 12:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/08/2025 12:14
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2025 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
25/07/2025 01:49
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002623-80.2024.4.02.9388/TRF (RENATO LOPES MACIEL)
-
23/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/04/2024 21:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006407-88.2024.4.02.9445/TRF (SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA)
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
11/04/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
25/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-63 processada no TRF2 com o no. 50064078820244029445/TRF (SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA)
-
23/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-63 processada no TRF2 com o no. 50026238020244029388/TRF (RENATO LOPES MACIEL)
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22/03/2024 10:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-63
-
23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
20/02/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
05/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2024 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-63
-
05/02/2024 14:23
Despacho
-
05/02/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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26/01/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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15/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
03/01/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2024 09:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
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29/12/2023 21:48
Juntada de Petição
-
20/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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21/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
21/11/2023 14:57
Determinada a intimação
-
21/11/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 13:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
21/11/2023 13:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EXCLUÍDA
-
21/11/2023 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
21/11/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
-
21/11/2023 12:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50439350620184025101
-
05/07/2021 08:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
05/07/2021 05:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/07/2021 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
30/06/2021 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/06/2021 10:26
Determinada a intimação
-
30/06/2021 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
24/05/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
12/05/2021 13:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
05/05/2021 13:28
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2021 09:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/03/2021 13:41
Autos com Juiz para Sentença
-
02/02/2021 06:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/01/2021 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/12/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/12/2020 08:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
-
20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
-
17/11/2020 19:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
16/11/2020 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
-
12/11/2020 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
-
12/11/2020 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
-
12/11/2020 11:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2020 17:51
Determinada a intimação
-
09/11/2020 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/11/2020 11:22
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/09/2020 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
-
18/09/2020 23:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2020 03:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/08/2020 17:52
Intimação em Secretaria
-
26/08/2020 17:51
Juntada - Peças Digitalizadas
-
26/08/2020 17:44
Juntada - Peças Digitalizadas
-
04/06/2020 13:43
Juntada - Peças Digitalizadas
-
18/05/2020 15:29
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/05/2020 09:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/05/2020 03:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2020 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
28/03/2020 07:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
06/03/2020 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
04/03/2020 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2020 13:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/02/2020 17:56
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/02/2020 15:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2019 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
06/12/2019 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2019 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2019 03:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
05/12/2019 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/12/2019 01:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2019 13:46
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 02/12/2019 15:00. Refer. Evento 51
-
02/12/2019 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2019 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2019 12:49
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/12/2019 12:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/11/2019 18:11
Juntada de Petição
-
28/11/2019 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
28/11/2019 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2019 11:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/11/2019 14:37:38)
-
25/11/2019 14:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/11/2019 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2019 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2019 17:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/11/2019 17:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/11/2019 16:59
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências da 25ª VF - 02/12/2019 15:00
-
22/11/2019 16:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/11/2019 15:48:34)
-
12/11/2019 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2019 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2019 01:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2019 10:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
01/10/2019 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2019 14:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/09/2019 13:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/09/2019 10:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/09/2019 01:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/09/2019 00:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
30/08/2019 12:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2019 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2019 21:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2019 13:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/07/2019 09:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/07/2019 01:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2019 18:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2019 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2019 16:43
Juntada de Certidão
-
16/05/2019 16:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/05/2019 06:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2019 18:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/05/2019 16:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/05/2019 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2019 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2019 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2019 11:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/05/2019 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/04/2019 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/04/2019 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
-
22/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2019 14:38
Juntada de Petição
-
14/03/2019 07:56
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2019 11:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2019 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2019 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2019 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
-
11/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
01/02/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2019 16:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/01/2019 10:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/01/2019 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2018 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2018 16:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/12/2018 16:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/12/2018 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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