TRF2 - 5048841-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
16/03/2025 19:03
Recebidos os autos do STJ
-
09/07/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048841972022402510120240709132456
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Negado seguimento a Recurso
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/04/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/03/2024 16:09
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/12/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048841-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/10/2023 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/10/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048841-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
18/08/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
10/08/2023 19:12
Alterado o assunto processual
-
10/08/2023 18:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/08/2023 18:56
Declarada incompetência
-
10/08/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072496-64.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Rodrigues Dutra
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:45
Processo nº 5009004-75.2023.4.02.0000
Ecoparts Comercio e Industria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 10:54
Processo nº 5016453-53.2022.4.02.5001
Laura Maria Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5003643-74.2021.4.02.5003
Sebastiao Poyares Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5021839-21.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Paulo Azevedo de Almeida
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2023 18:17