TRF2 - 5072496-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 13:25
Baixa Definitiva
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23/08/2024 13:25
Transitado em Julgado
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22/08/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/08/2024 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/08/2024 12:20
Conclusos para julgamento
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18/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/07/2024 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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09/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/06/2024 21:14
Juntado(a)
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23/05/2024 14:22
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/01/2024 10:09
Intimação por Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072496-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DUTRA EDITAL Nº 510012050105 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50724966420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE RODRIGUES DUTRA, CPF: *53.***.*59-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 173.335,58 (cento e setenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos, atualizados até 30/11/2023) CDA(s) 7012200450737, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE RODRIGUES DUTRA, CPF: *53.***.*59-20 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
15/01/2024 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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05/12/2023 15:09
Expedição de Edital - intimação
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01/12/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 13:47
Juntado(a)
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24/11/2023 11:38
Juntado(a)
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10/11/2023 15:39
Juntado(a)
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10/11/2023 15:39
Decisão interlocutória
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06/11/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 06:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 11:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/09/2023 09:31
Intimação por Edital
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
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31/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072496-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DUTRA EDITAL Nº 510011268638 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50724966420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE RODRIGUES DUTRA, CPF: *53.***.*59-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 165.302,58 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s) 7012200450737, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE RODRIGUES DUTRA, CPF: *53.***.*59-20.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
30/08/2023 08:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
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29/08/2023 13:16
Expedição de Edital - citação
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04/08/2023 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 19:44
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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04/07/2023 00:37
Determinada a citação
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30/06/2023 21:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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