25/04/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5018536162021402511820250425172846
25/04/2025 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 10:21

Decisão interlocutória
15/04/2025 19:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/04/2025 18:16

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
18/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:31

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2025 01:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2025 14:14

Juntada de certidão
26/02/2025 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/02/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2024 13:16

Juntada de certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018536-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: POSTO DE GASOLINA DO CAPITAO DE BELFORD ROXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 160
12/12/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/12/2024 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/12/2024 18:52

Juntada de certidão
02/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
13/11/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 19:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/11/2024 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/11/2024 19:16

Juntado(a)
04/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 18:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/11/2024 12:52

Juntada de certidão
04/11/2024 12:51

Retirado de pauta
04/11/2024 12:50

Juntada de certidão
30/10/2024 21:00

Juntada de Petição
24/10/2024 13:21

Juntada de certidão
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
24/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018536-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: POSTO DE GASOLINA DO CAPITAO DE BELFORD ROXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/10/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 107
23/10/2024 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/10/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/10/2024 14:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
16/10/2024 20:17

Recebidos os autos do STJ
22/05/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018536162021402511820240522152926
22/05/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 14:39

Despacho
21/05/2024 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/05/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 17:38

Recurso Especial Admitido
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 21:51

Juntada de certidão
05/04/2024 20:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/02/2024 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/12/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 06:53

Juntada de certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 144
08/11/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
31/10/2023 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/10/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 21:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2023 21:35

Juntada de certidão
10/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/09/2023 19:11

Juntada de Petição
25/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 14:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 00:51

Juntado(a)
15/09/2023 00:45

Juntada de certidão
12/09/2023 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 14:05

Juntada de Petição
11/09/2023 17:37

Juntado(a)
11/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 17:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/09/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2023 17:16

Juntada de Petição
11/09/2023 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 16:08

Juntada de Petição
08/09/2023 16:48

Juntado(a)
08/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 16:40

Juntada de certidão
08/09/2023 16:37

Juntada de certidão
06/09/2023 20:14

Juntada de Petição
24/08/2023 13:28

Juntada de certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018536-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: POSTO DE GASOLINA DO CAPITAO DE BELFORD ROXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 147
23/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/08/2022 16:52

Juntada de certidão
19/08/2022 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/08/2022 13:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/08/2022 13:46

Distribuído por prevenção - Número: 50013220620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068308-62.2022.4.02.5101

Gabriel Miranda Advogados Associados

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Cesar Hipolito Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5068308-62.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gabriel Miranda Advogados Associados

Advogado: Cesar Hipolito Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5005016-46.2023.4.02.0000

Aerojet Quimica Industrial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0000022-98.2014.4.02.5101

Douglas Bento da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5005782-02.2023.4.02.0000

Hospital Santa Monica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 13:15

Exibir Processo