TRF2 - 5011859-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ALAIDE FELICIO DA SILVA

CPF *95.***.*69-24

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:55

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 16:55

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/10/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011859-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALAIDE FELICIO DA SILVA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 22/08/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202, 177 do processo originário.Número: 50105525220194025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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