TRF2 - 5006489-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 16:34
Baixa Definitiva
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25/10/2023 16:31
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/09/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/09/2023 14:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006489-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: VERA REGINA SODRE MARTINS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/06/2023 15:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2023 09:39
Juntada de Petição
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18/05/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 08:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2023 08:53
Não Concedida a tutela provisória
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12/05/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/05/2023 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/05/2023 17:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 50042559220204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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