TRF2 - 5009609-77.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EDIFICAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 08.359.939/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

THIAGO DUARTE BARCELOS

CPF *56.***.*81-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 11:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 09/11/2023 06:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 09/11/2023 06:20

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 08/11/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/10/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009609-77.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDIFICAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO DUARTE BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTINHO (OAB RJ161581) ADVOGADO(A): LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (OAB RJ116175) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 22/08/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/08/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/08/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 16:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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