21/03/2024 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
21/03/2024 15:21

Transitado em Julgado
21/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004831-76.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WALLACE LUIS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovana Galito de Oliviera (OAB ES027148) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 60
08/11/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/11/2023 06:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/10/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade
08/09/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/09/2023 10:42

Juntada de Petição
28/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004831-76.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WALLACE LUIS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovana Galito de Oliviera (OAB ES027148) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/08/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
24/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 63
21/08/2023 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/08/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2023 18:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000212-50.2019.4.02.9999

Kaique da Silva Dal Fior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Gutemberg Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5023991-18.2018.4.02.5101

Osvaldo Sergio Mendes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2018 23:14

Exibir Processo

Processo nº 5001578-08.2018.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alceu Maia da Costa

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5001577-90.2022.4.02.5002

Jose Antonio Malavolti

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5003710-72.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Elaine dos Santos Medeiros

Advogado: Andreza dos Santos da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo