TRF2 - 5001578-08.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/01/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 16:28
Recurso Especial sobrestado
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29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2023 13:07
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/10/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:02
Juntado(a)
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20/09/2023 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001578-08.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCEU MAIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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21/08/2023 14:00
Juntado(a)
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04/08/2023 15:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
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01/08/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2023 17:24
Juntada de Petição
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10/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 19:46
Processo Reativado por decisão judicial
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19/06/2023 18:29
Despacho
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19/06/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/04/2023 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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19/04/2023 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 11:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/03/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/03/2023 10:16
Despacho
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/01/2020 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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07/01/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2019 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2019 14:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2019 14:27
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/12/2019 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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