29/02/2024 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/02/2024 17:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/02/2024 17:23

Juntado(a)
29/02/2024 16:32

Juntado(a)
19/02/2024 17:39

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/12/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
29/11/2023 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
27/11/2023 20:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
31/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:12

Despacho
31/10/2023 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
30/10/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 08:00

Juntada de Petição
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000212-50.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUDMILA DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELANTE: RAI DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELANTE: KAIQUE DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 98
26/10/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 16:05

Retirado de pauta
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
13/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5000212-50.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RAI DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELANTE: KAIQUE DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELANTE: LUDMILA DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/10/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
11/10/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2023 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 2
19/09/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 82
28/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:00

Retirado de pauta
28/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:33

Juntada de Petição
25/08/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000212-50.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUDMILA DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELANTE: RAI DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELANTE: KAIQUE DA SILVA DAL FIOR ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 14
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 13:56

Juntado(a)
12/05/2023 06:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 58
27/04/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 16:49

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
24/04/2023 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAIR JOSE DAL FIOR - EXCLUÍDA
24/04/2023 13:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
24/04/2023 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
24/04/2023 13:29

Despacho
20/04/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
20/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/04/2023 18:21

Despacho
10/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
29/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023 21:27

Juntada de Petição
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/02/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
24/02/2023 08:55

Despacho
15/02/2023 09:04

Juntada de Petição
07/02/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/05/2022 13:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/04/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
08/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/02/2022 20:16

Despacho
01/02/2022 13:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
01/02/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2021 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 17:14

Juntada de Petição
29/11/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 12:17

Determinada a intimação
26/11/2021 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
06/02/2019 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/02/2019 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2019 16:22

Distribuído por sorteio
04/02/2019 16:17

Juntada - Peças Digitalizadas
15/01/2019 16:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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