TRF2 - 5000668-60.2023.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SANTOS NAVARRO

CPF *44.***.*56-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 09:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 17/11/2023 09:13

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 17:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000668-60.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS SANTOS NAVARRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA VALERIANO (OAB RJ205289) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/08/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 14:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB15)

  • 17/08/2023 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2023 11:58

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 17/08/2023 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/08/2023 11:19

    Declarada incompetência

  • 28/07/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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