16/08/2022 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
16/08/2022 17:54

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
16/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/07/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/07/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/07/2022 14:02

Juntado(a)
14/07/2022 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/07/2022 14:02

Juntado(a)
13/07/2022 15:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021376-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 60
22/06/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2022 19:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
15/06/2022 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
15/06/2022 11:24

Juntada de Petição
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2022 12:46

Juntado(a)
17/05/2022 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2022 19:00

Juntado(a)
13/05/2022 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
20/04/2022 11:24

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 14:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Aditamento dos Julgamentos da 4ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados por VIDEOCONFERÊNCIA na forma da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os de preferência deverão ser solicitados impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5021376-84.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/04/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/04/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 12/05/2022 14:00 Sequencial: 8
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/02/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2022 16:19

Juntado(a)
26/01/2022 12:09

Juntada de Petição
26/01/2022 02:18

Retirado de pauta
25/01/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
24/01/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/01/2022 16:57

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:24

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
19/01/2022 19:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
19/01/2022 18:25

Juntada de Petição
18/01/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 21
11/01/2022 16:54

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB3TESP
08/11/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB12
16/10/2021 03:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021 Data da sessão: 14/10/2021 13:00:00
17/09/2021 13:42

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
16/09/2021 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 1
03/09/2021 18:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
01/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2021 18:40

Juntada de Petição
18/08/2021 19:36

Juntado(a)
18/08/2021 17:38

Retirado de pauta
18/08/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2021 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
18/08/2021 16:50

Deferido o pedido
16/08/2021 17:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
16/08/2021 17:03

Juntada de Petição
14/08/2021 11:02

Juntada de Certidão
14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 06/09/2021 13:00:00
13/08/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/08/2021 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/09/2021 13:00 Sequencial: 2
14/07/2021 14:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
14/07/2021 14:39

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
02/07/2021 12:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
02/07/2021 12:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2021 12:48

Juntado(a)
30/06/2021 04:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/06/2021 12:04

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
10/06/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2021 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 90
24/05/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/05/2021 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2021 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 50071080220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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