TRF2 - 5003562-63.2023.4.02.5001

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/11/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 09:43

Alterado o assunto processual

31/10/2023 19:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

31/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/08/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 859

21/06/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/06/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023 13:42

Julgado procedente o pedido

30/03/2023 16:47

Conclusos para julgamento

17/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2023 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012768-77.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 34

09/02/2023 12:40

Distribuído por sorteio