TRF2 - 5010643-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 11:55
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2023 16:21
Juntada de Petição
-
29/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010643-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 04:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 04:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2023 06:32
Juntada de Petição
-
06/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2023 15:04
Juntada de Petição
-
21/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010643-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 08:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 13:46
Juntada de Petição
-
19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2023 15:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005415-12.2022.4.02.0000
Nancy Alvarenga de Avila
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:49
Processo nº 0031167-36.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Ce...
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 07:54
Processo nº 5055656-76.2023.4.02.5101
Bruce Wallace Medeiros Albino
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Christina Maria de Araujo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 13:04
Processo nº 5014138-29.2021.4.02.5117
Renata Miranda de Carvalho Bessa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 15:19
Processo nº 5014138-29.2021.4.02.5117
Renata Miranda de Carvalho Bessa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 13:38