TRF2 - 5055656-76.2023.4.02.5101

06/05/2024 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

06/05/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

06/05/2024 16:10

Despacho

25/04/2024 15:57

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/04/2024 15:57

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

20/11/2023 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

17/11/2023 11:08

Transitado em Julgado

17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

19/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/09/2023 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

21/08/2023 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

18/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/08/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

17/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

16/08/2023 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/08/2023 13:28

Distribuído por sorteio