TRF2 - 5116374-10.2021.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANNA LUIZA AZAMBUJA BINS

CPF *09.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 15:26

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 12:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51163741020214025101

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5116374-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANNA LUIZA AZAMBUJA BINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2022 14:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

  • 15/06/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2022 18:48

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 17:09

    Recebido o recurso de Apelação

  • 13/04/2022 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2022 10:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2022 10:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 16/02/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 19:27

    Denegada a Segurança

  • 11/02/2022 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2021 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 09:35

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2021 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2021 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2021 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2021 17:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/11/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 500,00 em 11/11/2021 Número de referência: 872014

  • 10/11/2021 18:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/11/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2021 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 17:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/11/2021 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 14:44

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 21:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 17:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

  • 03/11/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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