TRF2 - 5000870-62.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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18/08/2024 22:29
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/03/2024 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 19:03
Recurso Especial Admitido
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 07:13
Juntada de Certidão
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07/03/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000870-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALMIR DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES LEAL (OAB ES019479) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 216
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17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/10/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000870-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALMIR DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES LEAL (OAB ES019479) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/03/2023 16:05
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/11/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/11/2021 10:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2021 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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