STJ - 5000870-62.2021.4.02.5001

16/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416942/2024

22/05/2024 01:21

Protocolizada Petição 416942/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido ou denegada

13/05/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO