TRF2 - 5037670-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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07/11/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
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03/11/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/10/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/10/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:02
Juntado(a)
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20/09/2023 17:12
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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25/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037670-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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23/08/2023 11:38
Juntado(a)
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17/08/2023 18:27
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB26
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17/08/2023 16:22
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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16/08/2023 15:20
Juntada de Informações da Contadoria
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14/08/2023 06:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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13/08/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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13/08/2023 10:48
Despacho
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09/08/2023 20:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/06/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/06/2021 17:31
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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27/06/2021 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO - EXCLUÍDA
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24/06/2021 10:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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23/06/2021 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2021 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2021 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/04/2021 22:58
Juntada de Petição
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28/10/2020 17:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/10/2020 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2020 11:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2020 18:33
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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25/09/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/09/2020 18:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/09/2020 18:20
Determinada a intimação
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21/07/2020 13:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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21/07/2020 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/07/2020 20:35
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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01/07/2020 20:34
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/03/2020 14:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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11/03/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/03/2020 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2020 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2020 16:15
Juntada de Petição
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17/02/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/02/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/02/2020 15:01
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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17/12/2019 16:10
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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17/12/2019 15:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2019 15:40
Despacho/Decisão - de Expediente
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26/11/2019 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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