29/11/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
29/11/2023 15:45

Transitado em Julgado
29/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/10/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 07:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/10/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5091501-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEOPTO PROPRIEDADE IMATERIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE CARVALHO GROFF (OAB SP178470) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 24
13/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:03

Retirado de pauta
05/09/2023 17:50

Juntada de Petição
28/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5091501-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEOPTO PROPRIEDADE IMATERIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE CARVALHO GROFF (OAB SP178470) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/08/2023 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
24/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 115
26/07/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2023 18:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 3 - Remetidos os Autos admitindo a prevenção - 20/07/2023 18:00:29
20/07/2023 18:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
20/07/2023 18:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2023 18:08

Distribuído por prevenção - Número: 50007432420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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