TRF2 - 5008618-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

LUANA REGINA AGAPITO MACHADO

CPF *14.***.*56-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 06:37

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 06:37

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/10/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 11:15

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 07:38

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008618-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUANA REGINA AGAPITO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 05/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 11:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 11:54

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 12:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 46, 36, 27, 22, 13, 8, 3, 9, 17, 11, 23, 42 do processo originário.Número: 50093852020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002239-54.2022.4.02.5002

Cosme Damiao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5032076-65.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Amperes Instalacoes Eletricas e Hidrauli...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2019 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5004514-44.2022.4.02.0000

Compose Revestimentos e Acabamentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5006723-49.2023.4.02.0000

Topfer Instalacao de Sistemas de Exausta...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5000526-94.2020.4.02.5105

Marilia Sebastiao Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 18:45

Exibir Processo