20/10/2023 14:34

Baixa Definitiva
20/10/2023 14:34

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2023
20/10/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 15:24

Juntada de Petição
15/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 22:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006723-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: TOPFER INSTALACAO DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 199
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/05/2023 11:28

Juntada de Petição
27/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 14:29

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/05/2023 18:51

Juntado(a)
17/05/2023 18:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
17/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003078-43.2019.4.02.0000

Industrias Matarazzo de Fibras Sintetica...

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Fabricio Favero

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5001283-32.2022.4.02.5004

Solange Lopes da Silva Parreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5002239-54.2022.4.02.5002

Cosme Damiao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5032076-65.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Amperes Instalacoes Eletricas e Hidrauli...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2019 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5004514-44.2022.4.02.0000

Compose Revestimentos e Acabamentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 18:23

Exibir Processo