TRF2 - 5055519-94.2023.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JULLIANA CUNHA DE ALMEIDA

CPF *91.***.*76-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 21/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 13:33

    Despacho

  • 21/11/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 15:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50555199420234025101

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5055519-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: JULLIANA CUNHA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO (OAB SP196043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/08/2023 17:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 05/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 32

  • 19/07/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 14/07/2023 17:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/07/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 19:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/07/2023 06:34

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 13/07/2023 Número de referência: 1068410

  • 11/07/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 13:14

    Concedida a Segurança

  • 15/06/2023 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2023 16:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 15:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 22/05/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 22/05/2023 12:30

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 18/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 16:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/05/2023 Número de referência: 1048207

  • 10/05/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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