TRF2 - 5050134-73.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDO FLORIS

CPF *38.***.*10-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 23/10/2023 07:28

    Transitado em Julgado

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5050134-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ALDO FLORIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/06/2021 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/06/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2021 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2021 17:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/06/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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