TRF2 - 5000299-57.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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19/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 17:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/06/2024 14:50
Juntada de Certidão
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14/06/2024 06:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000299-57.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAURA CANDIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
11/12/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/12/2023 13:39
Juntado(a)
-
25/09/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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25/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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25/09/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000299-57.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAURA CANDIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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03/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/08/2023 16:28
Juntado(a)
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01/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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