STJ - 0012518-08.2013.4.02.5001

03/05/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2021 15:05

Transitado em Julgado em 03/05/2021

02/03/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

23/02/2021 16:30

Conhecido o recurso de FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA, AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE S.A, COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA, DE PAULA PANIFICADORA LT

12/02/2021 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T)

10/02/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021 17:27

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

19/03/2019 15:15

Retirado de pauta

14/03/2019 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)

12/03/2019 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000088-2019-AJC-2T)

08/03/2019 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019

07/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2019 16:55

Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/09/2018 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2018 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1334176 (2018/0171969-7)

13/09/2018 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO