TRF2 - 5042129-37.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 09:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/07/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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13/04/2024 08:32
Decisão interlocutória
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12/04/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
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30/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042129-37.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA MINERIOS LTDA EDITAL Nº 500002303250 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PETRA MINERIOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-61 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 67.920,54, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 131500503, 140547150, 157512843 e 168917327.
CHAVE DO PROCESSO: 349819758221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
29/08/2023 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
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31/05/2023 19:26
Expedição de Edital - citação
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03/02/2023 00:51
Determinada a citação
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18/10/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2022 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2022 16:04
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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10/12/2021 08:40
Determinada a citação
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09/12/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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