TRF2 - 5007014-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 16:17
Baixa Definitiva
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30/12/2024 11:23
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007014492023402000020240515145057
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07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 19:07
Despacho
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06/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/05/2024 16:16
Juntada de Certidão
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06/05/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
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05/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
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04/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 15:36
Despacho
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27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 18:42
Juntada de Certidão
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24/11/2023 06:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/11/2023 05:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
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23/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2023 15:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103507020224025117/RJ
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27/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007014-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: LILIANE MARCELINA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/08/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/07/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2023 17:29
Intimado em Secretaria
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14/06/2023 17:27
Juntado(a)
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29/05/2023 14:02
Expedição de ofício
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25/05/2023 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/05/2023 11:29
Determinada a intimação
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25/05/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/05/2023 11:11
Determinada a intimação
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23/05/2023 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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