TRF2 - 5027927-89.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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28/06/2024 12:52
Recebidos os autos do STF
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17/04/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 15:09
Recurso Extraordinário admitido
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14/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 15:09
Recurso Especial Admitido
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14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 14:35
Juntada de Certidão
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11/03/2024 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2024 19:20
Juntada de Petição
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01/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027927-89.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALESSANDRO DA CUNHA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 345
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11/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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11/10/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 12:03
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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15/09/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/09/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 16:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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25/08/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173
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24/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/02/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/02/2022 12:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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11/02/2022 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 50025123820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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