TRF2 - 5041961-89.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDSON SANTOS DE FARIAS

CPF *09.***.*33-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 07/02/2024 11:56

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041961-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WANDSON SANTOS DE FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATAN FELIX DE LIMA (OAB RJ221279) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 03/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/09/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041961-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WANDSON SANTOS DE FARIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATAN FELIX DE LIMA (OAB RJ221279) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/11/2022 09:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/11/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 16:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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