TRF2 - 5003733-32.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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21/11/2023 18:57
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003733-32.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444) ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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08/08/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/08/2023 17:03
Juntado(a)
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12/11/2021 13:46
Juntada de Petição
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08/02/2021 13:44
Juntada de Petição
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03/11/2020 17:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/11/2020 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 14:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:50
Vista ao MP
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22/10/2020 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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