TRF2 - 5003893-12.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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12/12/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/10/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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20/09/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26
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20/09/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2023 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003893-12.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 987) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CONSUELO FRANCA (OAB RJ206283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 987
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28/08/2023 13:19
Juntado(a)
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16/05/2022 13:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2020 11:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 15:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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28/01/2020 15:22
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/01/2020 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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